Licenciamento ambiental
A obra ou a atividade parou esperando licença? O licenciamento começa no enquadramento correto da atividade e segue até o cumprimento das condicionantes, com planejamento e acompanhamento técnico em cada etapa.
Quando você precisa
- Vai instalar, ampliar ou operar uma atividade que exige licença ambiental.
- Não sabe se a atividade é dispensada, simplificada ou se exige licença completa.
- O órgão ambiental fez exigências e o processo está parado.
O que a GEOBIOS faz
Licença prévia, de instalação e de operação, do enquadramento ao acompanhamento das condicionantes.
- Enquadramento
- Qual licença, qual órgão (municipal, estadual ou federal) e quais estudos.
- Estudos e projetos
- Estudos ambientais exigidos para a atividade e o porte.
- Protocolo e exigências
- Protocolo no órgão ambiental e respostas até a emissão.
- Condicionantes
- Acompanhamento das obrigações da licença emitida.
Como funciona
Estas são as etapas que a GEOBIOS acompanha na Central de Processos para este serviço. Os prazos dependem do órgão público e de cada caso.
- Etapa 1
Enquadramento da atividade
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 2
Estudos ambientais
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 3
Protocolo no órgão ambiental
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 4
Exigências do órgão
Responsável: Órgão público
- Etapa 5
Emissão da licença
Responsável: Órgão público
- Etapa 6
Acompanhamento das condicionantes
Responsável: GEOBIOS
Base legal de referência
- Lei Complementar 140/2011 (competências do licenciamento ambiental)
- Resolução CONAMA 237/1997 (licenciamento ambiental)
- Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
- Normas estaduais e municipais e os termos de referência do órgão ambiental também se aplicam, conforme o caso.
Serviços relacionados
- Estudos e laudos ambientaisEIA/RIMA, RAS, PCA, laudos e diagnósticos técnicos para licenças e decisões de empreendimentos.
- Gestão de condicionantesLicenças, prazos e obrigações ambientais sob controle no dia a dia.
- Renovação de licença ambientalRenovação antes do vencimento, com relatório de cumprimento das condicionantes.
Conte o caso. A equipe técnica indica o caminho.