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Atestado de Conformidade de Instalação Elétrica

13 de setembro de 2025 por
Atestado de Conformidade de Instalação Elétrica
Vicente Paulo Botin Alves Medeiros

Atestado de Conformidade de Instalação Elétrica

O que é e por que é essencial?

Atestado de Conformidade de Instalação Elétrica é um documento técnico que certifica que uma instalação elétrica foi inspecionada e está em conformidade com as normas brasileiras de segurança e desempenho, como a NBR 5410 (instalações elétricas de baixa tensão), NBR 5419 (proteção contra descargas atmosféricas) e a NR-10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade).

Esse atestado é fundamental para garantir a segurança de pessoas e patrimônios, prevenindo riscos como choques elétricos, curtos-circuitos, incêndios e falhas operacionais.

Quando é exigido?

O Atestado de Conformidade é solicitado em diversas situações:

  • Obtenção de AVCB ou CLCB junto ao Corpo de Bombeiros.
  • Licenciamento de edificações e regularização de imóveis.
  • Contratação de seguros patrimoniais.
  • Transações imobiliárias (compra, venda ou locação).
  • Projetos de reforma ou ampliação que envolvam alterações na rede elétrica.

Quem pode emitir?

A emissão do atestado deve ser feita por um profissional habilitado, como um engenheiro eletricista ou técnico com registro ativo no CREA, que realiza uma vistoria técnica detalhada da instalação.

Além disso, é obrigatória a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que vincula o profissional à inspeção realizada.

O que é verificado na inspeção?

Durante a vistoria, são avaliados diversos aspectos da instalação elétrica:

  • Condições dos condutores e cabos.
  • Proteção contra sobrecorrentes e curto-circuitos.
  • Presença e funcionamento do sistema de aterramento.
  • Dispositivos de proteção contra choques elétricos (DR).
  • Identificação e sinalização dos quadros de distribuição.
  • Separação entre circuitos de segurança e comuns.
  • Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
  • Conformidade com os padrões de segurança exigidos pelas normas técnicas.

Benefícios do Atestado

  • Segurança jurídica para empresas e proprietários.
  • Redução de riscos operacionais e acidentes.
  • Valorização do imóvel.
  • Facilidade na obtenção de licenças e seguros.
  • Credibilidade perante órgãos reguladores e clientes.

A Innovatrix Brasil pode ajudar

Na Innovatrix Brasil, oferecemos serviços completos de inspeção elétrica, emissão de Atestados de Conformidade, elaboração de ARTs, e suporte técnico para adequação às normas vigentes. Atuamos com responsabilidade, precisão e compromisso com a segurança.

Entre em contato conosco pelo telefone (67) 98140-7272 ou pelo e-mail contato@inovatrix.com.br para agendar sua vistoria.Comece a escrever aqui...

Atestado de Conformidade de Instalação Elétrica
Vicente Paulo Botin Alves Medeiros 13 de setembro de 2025
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